Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A política de privacidade e proteção de dados pessoais da FRF Advocacia Empresarial tem como finalidade reafirmar o compromisso com a segurança e a privacidade das informações enviadas pelos nossos usuários. O objetivo é esclarecer e informar como coletamos, armazenamos, tratamos e descartamos os dados pessoais dos clientes, parceiros, prestadores de serviços, sócios, colaboradores e quaisquer outras pessoas cujos dados pessoais sejam necessários para sua interação com o escritório.
1. DIRETRIZES
1.1. Quaisquer informações encaminhadas por nossos usuários serão protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades para quais foram coletadas.
1.2. O acesso às informações recebidas é restrito apenas aos integrantes autorizados para o uso adequado dessas informações.
1.3. O website da FRF Advocacia Empresarial não se utiliza de cookies para coletar informações pessoais ou de navegação. Nossos provedores poderão, todavia, coletar dados genéricos e com finalidades puramente estatísticas.
1.4. As empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao website da FRF Advocacia Empresarial deverão seguir rigorosamente a política de privacidade do escritório.
2. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS
A FRF Advocacia Empresarial é uma sociedade comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais e, por tal razão, estabelece com os titulares de dados pessoais o compromisso de respeitar a legislação brasileira, bem como as normas internacionais quando aplicáveis. Ao navegar em nosso website, enviar currículos ou mensagens no “contato”, os titulares declaram ciência dos termos e condições constantes da presente política, conferindo, desde já, o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.
Os dados pessoais dos titulares são coletados, armazenados, utilizados e tratados pela FRF Advocacia Empresarial nas seguintes hipóteses:
2.1. Fornecimento de informações no ato de cadastramento no website;
2.2. Fornecimento de informações no ato de inscrição de eventos organizados e/ou promovidos pela FRF Advocacia Empresarial;
2.3. Fornecimento de informações para inscrição em serviços de clipping de informativos de notícias e para o “mailing list” da FRF Advocacia Empresarial (ex.: “Newsletter FRF Advocacia Empresarial”);
2.4. Envio de mensagens através do “Contato” constante no website de FRF Advocacia Empresarial;
2.5. Envio de currículo por meio do website ou e-mail institucional;
2.6. Composição de banco de dados de clientes, fornecedores e prestadores de serviço da FRF Advocacia Empresarial;
2.7. Composição de banco de dados de sócios, celetistas, estagiários e outros grupos da FRF Advocacia Empresarial;
2.8. Os dados coletados e tratados consistem em: nome e e-mail.
Os titulares são responsáveis pela veracidade dos dados informados, sendo que, quando informarem dados pessoais de terceiros, devem certificar-se de que possuem autorização para fazê-lo.
A FRF Advocacia Empresarial não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu website. Na hipótese de os titulares decidam, voluntariamente, informar dados pessoais sensíveis, o envio implica ciência dos termos e condições constantes da presente Política, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.
Dados pessoais sensíveis eventualmente coletados por outros meios serão tratados para as finalidades específicas previamente informadas e autorizadas pelos titulares.
3. FINALIDADES DE USO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A FRF Advocacia Empresarial compromete-se a utilizar os dados pessoais coletados dos titulares para as seguintes finalidades:
3.1. Prestação de serviços;
3.2. Análises estatísticas acerca das atividades e comportamento dos titulares;
3.3. Agregação de conteúdo ao website da FRF Advocacia Empresarial, bem como às suas atividades;
3.4. Atendimento às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos pela FRF Advocacia Empresarial;
3.5. Divulgação de conteúdos informativos e/ou de mercado, bem como de eventos organizados e/ou promovidos pela FRF Advocacia Empresarial;
3.6. Administração de inscrições de eventos organizados e/ou promovidos pela FRF Advocacia Empresarial;
3.7. Atendimento às subscrições de usuários ao clipping de informativos de notícias disponíveis no website da FRF Advocacia Empresarial;
3.8. Cadastro dos titulares no mailing list da FRF Advocacia Empresarial;
3.9. Envio de comunicados institucionais;
3.10. Promoção de marketing institucional;
3.11. Recrutamento de profissionais;
3.12. Resguardo de direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse da FRF Advocacia Empresarial.
3.13. A FRF Advocacia Empresarial não efetuará o tratamento dos dados pessoais dos titulares sem o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais que preveem que tal tratamento é necessário ou obrigatório, incluindo:
3.13.1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
3.13.2. Execução de contrato;
3.13.3. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
3.13.4. Atenção a legítimos interesses da FRF Advocacia Empresarial.
A FRF Advocacia Empresarial garante que não comercializa os dados pessoais dos titulares; tais dados, todavia, poderão ser compartilhados com agentes externos contratados pela FRF Advocacia Empresarial, para a realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do escritório, exclusivamente para atingir os fins aqui estabelecidos.
Em respeito aos dados pessoais dos titulares, a FRF Advocacia Empresarial requer a tais agentes externos que processem os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente Política.
A FRF Advocacia Empresarial armazena os dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou exterior, além de servidores na nuvem (cloud computing), de forma que pode-se ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos titulares fora do território brasileiro.
4. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A FRF Advocacia Empresarial realiza o armazenamento dos dados pessoais coletados dos titulares de forma segura e somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, bem como para o cumprimento da legislação aplicável.
Os dados relacionados a clientes são armazenados pelo período de duração previsto nos contratos específicos e/ou nas condições gerais de contratação do escritório.
O armazenamento dos dados respeitará a presente Política e/ou eventuais instrumentos celebrados com os titulares.
Os dados podem ser armazenados por período de tempo superior por razões legais, em cumprimento a ordem judicial ou em atenção a legítimos interesses da FRF Advocacia Empresarial.
5. DIREITOS DOS USUÁRIOS E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS
Quando aplicável, a FRF Advocacia Empresarial solicitará consentimento do titular para realizar a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais para atender às finalidades propostas. Caso os titulares decidam por não consentir com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos pela FRF Advocacia Empresarial.
Nos termos da legislação atinente à proteção de dados pessoais, estabelece-se que caso os titulares desejem, poderão revogar o consentimento previamente concedido a FRF Advocacia Empresarial para o tratamento de seus dados pessoais. Esse direito deverá ser exercido por meio dos canais disponibilizados na presente política.
A FRF Advocacia Empresarial oferecerá aos titulares a possibilidade de garantir que seus dados pessoais estejam sempre atualizados, facultando aos mesmos a solicitação do acesso aos dados, de sua portabilidade, de sua correção, atualização, limitação ou exclusão, em conformidade com a legislação aplicável.
Os titulares também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, bem como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entenderem desnecessários e/ou excessivos.
Caso desejem, ainda, os titulares podem também solicitar a exclusão de seus dados pessoais do mailing list da FRF Advocacia Empresarial, sendo que deixarão de receber assim qualquer e-mail informativo.
Para exercer seus direitos, os titulares deverão encaminhar comunicação contendo sua solicitação para advocaciafrf@gmail.com.
6. SEGURANÇA CIBERNÉTICA
A FRF Advocacia Empresarial compromete-se com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos titulares por meio da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação, os quais adotam procedimentos técnicos e físicos de segurança os quais são usualmente utilizados pelo mercado. Tais procedimentos almejam a proteção dos dados pessoais dos titulares contra, entre outros, a sua perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.
Qualquer membro da FRF Advocacia Empresarial que possua acesso às informações e dados coletados dos titulares é informado sobre sua natureza confidencial, além de manter o compromisso de agir totalmente em conformidade com a presente política.
Os titulares deverão adotar, de sua parte, todas as medidas preventivas necessárias à utilização da internet, incluindo, mas não limitando-se à utilização de sistemas antivírus, senhas de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais com vistas a evitar falhas, invasões, interceptações ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pela FRF Advocacia Empresarial, sendo que o escritório não será responsabilizado por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos titulares.
A FRF Advocacia Empresarial possui todas as medidas de segurança adotadas como praxe pelo mercado para proteger os dados pessoais dos titulares.
7. DEMAIS INFORMAÇÕES
Qualquer reclamação, comunicação ou preocupação dos titulares sobre a forma como seus dados estão sendo tratados pela FRF Advocacia Empresarial deverá ser dirigida aos contatos do escritório abaixo informados, comprometendo-se a FRF Advocacia Empresarial de prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais.
E-mail: advocaciafrf@gmail.com
Telefone: +55 51 98046.8312
Endereço: Rua Barão Do Gravataí, 375 Sala 402 – Bairro Menino Deus | Porto Alegre | RS | CEP 90050-330
8. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
A presente Política poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do website da FRF Advocacia Empresarial. Ao utilizar os nossos serviços ou navegar em nosso website, o titular concorda com eventuais alterações na Política de Dados.
Última atualização: 06.09.2023.